Marca · processo INPI 908095260
FARINHA DE MANDIOCA PRA CASA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 908095260
- Situação
- Indeferida em 02/05/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 08/08/2014
- Procurador
- Princesa Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Farinha de mandioca
Histórico de despachos (4)
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26/08/2014 · RPI 2277 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS136
Exigência de mérito
Reapresente procuração com data igual ou anterior à do depósito da marca ou que contenha cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior, uma vez que o outorgante qualificado como signatário é Gildenberg Gomes dos Anjos e a assinatura constante é de Cristiane Bezerra de Oliveira.
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14/03/2017 · RPI 2410 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850140086786 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900957867 (PRACASA)
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02/05/2017 · RPI 2417 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;