Marca · processo INPI 913138843
FARINHA DE MANDIOCA AZEDINHA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 913138843
- Situação
- Indeferida em 02/10/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 02/08/2017
- Procurador
- Vanessa dos Santos
Especificação: Farinha de mandioca
Histórico de despachos (4)
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29/08/2017 · RPI 2434 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/10/2018 · RPI 2491 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de uso comum (como elemento principal do conjunto marcário) para qualificar o produto assinalado, em tipologia e apresentação banais, acompanhada de elemento figurativo qu sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
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15/12/2020 · RPI 2606 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)