Fábrica de Lentes

Dados da marca

Processo

929220765

Situação

Indeferida em 09/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

19/01/2023

Procurador

Ricardo Rabello Spoo

Especificação: Artigos, acessórios e insumos para óculos e lentes

Histórico de despachos (3)

1. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/05/2023 · RPI 2731 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230159669 de 06/04/2023

3. 09/12/2025 · RPI 2866 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925972843 (Óticas Fábrica das lentes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou af