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Marca · processo INPI 827037490

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Indeferida

Dados da marca

Processo
827037490
Situação
Indeferida em 09/08/2016
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
20/10/2004
Procurador
Exclusiva Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS, TAIS COMO: GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL, QUEROSENE, LUBRIFICANTES, GRAXAS, FILTROS E ADITIVOS.

Histórico de despachos (6)

  1. 30/11/2004 · RPI 1769 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 11/04/2006 · RPI 1840 · 009

    Oposição de terceiros ao pedido de registro

    PETIÇÃO: 003850 (RJ), DE 31/01/2005

  3. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento

  4. 09/08/2016 · RPI 2379 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822981858 (FREEOIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. 18/10/2016 · RPI 2389 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

  6. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)