F-FÊNIX

Dados da marca

Processo

823737896

Situação

Extinta em 28/09/2021

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

07

Depósito

21/09/2001

Procurador

Luiz Roberto Longo Brito Silva

Especificação: máquinas e acessórios para costuras domésticas e industriais

Histórico de despachos (6)

1. 25/02/2004 · RPI 1729 · 171

   Petição arquivada

   PET (SP) 014390, DE 18/04/2002, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI.

2. 11/11/2008 · RPI 1975 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 05/10/2010 · RPI 2074 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 22/07/2014 · RPI 2272 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Os documentos apresentados não comprovam que o cessionário (pessoa física) possua atividade compatível com os produtos objetos de transferência. Apresente documentação comprobatória da atividade exercida pelo Cessionário.

5. 06/01/2015 · RPI 2296 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Art 134 C/C parágrafo 1º do Art 128.

6. 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS161

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência