Marca · processo INPI 922246300
ETHIC
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 922246300
- Situação
- Indeferida em 22/02/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 29
- Depósito
- 04/03/2021
- Procurador
- A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Polpa de açaí
Histórico de despachos (3)
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23/03/2021 · RPI 2620 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS136
Exigência de mérito
DECLARE SE A EMPRESA ETHIC IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA ?ME TITULAR DO REGISTRO 909279179, PERTENCE AO GRUPO ECONÔMICO DA PRESENTE REQUERENTE. EM CASO POSITIVO, APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O VÍNCULO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS DUAS EMPRESAS. ALTERNATIVAMENTE, APRESENTE CÓPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DE AMBAS AS EMPRESAS DE MODO A DEMONSTRAR CABALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. OBSERVE QUE NÃO SE ADMITE, PARA TAL FIM, A AUTORIZAÇÃO OU MERA DECLARAÇÃO DO VÍNCULO DE CONTROLE, TAMPOUCO A IDENTIDADE DE SÓCIOS QUE COMPÕEM AS SOCIEDADES ENVOLVIDAS.
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22/02/2022 · RPI 2668 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909280061 (ETHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;