ETERNNO

Dados da marca

Processo

933250525

Situação

Indeferida em 12/08/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

14

Depósito

19/01/2024

Procurador

Eduardo Lourenço Guedes Serrão de Otero

Especificação: Artigos de joalheria / bijuteria

Histórico de despachos (3)

1. 15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 929740599 (Hetterna). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918145864 (ETERNAL) e Processo 928841235 (ETERNAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;