ESTTUPENDA

Dados da marca

Processo

925887234

Situação

Indeferida em 30/01/2024

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

02/03/2022

Procurador

Loyal Trade Mark Assessoria Propriedade Industrial S/c LTDA - ME

Especificação: Comércio de cachaça

Histórico de despachos (3)

1. 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220209428 de 19/05/2022

3. 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921491042 (STUPPENDO), Processo 819092010 (STUPPENDO) e Processo 823052583 (STUPPENDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a retirada do item ?Comércio de cachaça? uma vez que a ?cachaça? se trata de indicação geográfica e o restante da especificação já contempla ?Comércio de aguardente à base de cana de açúcar?.