ESTRELA PRÂNICA

Dados da marca

Processo

938422006

Situação

Indeferida em 08/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

19/03/2025

Procurador

Portfolio Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Assessoria, consultoria e informação em edição;Cursos livres [ensino];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de televisão;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] sem fins comerciais ou publicitários;Serviços de concepção de programas de tv/rádio;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento; Apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/09/2026 · RPI 2905 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído do item da especificação ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários? o trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, ?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical;