Marca · processo INPI 827559534
ESTRELA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 827559534
- Situação
- Indeferida em 22/03/2016
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 26/07/2005
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: PADARIA E CONFEITARIA [PRODUTOS DE (INCLUIDOS NESTA CLASSE)]
Histórico de despachos (3)
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30/08/2005 · RPI 1808 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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20/06/2006 · RPI 1850 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PETIÇÃO: 018050030540 (SP), DE 20/09/2005
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22/03/2016 · RPI 2359 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780161912 (ESTRELA), Processo 003473783 (ESTRELLA), Processo 609048538 (ESTRELA), Processo 810887444 (ESTRELA), Processo 810679078 (ESTRELA) e Processo 821486110 (ESTRELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 826784909 E 827164424, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.