Marca · processo INPI 928031659
ESTAR BEM ALIMENTOS CONSCIENTES
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928031659
- Situação
- Indeferida em 05/11/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 15/09/2022
- Procurador
- —
Especificação: Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Aveia;Aveia em grão;Avelãs frescas;Cacau em grão;Cascas de coco;Castanhas frescas;Cereais em grãos, não processados;Cocos;Coentro;Frutos oleaginosos não processados;Gergelim comestível, não processado;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Semente de gergelim;sementes de abóbora não processadas;sementes de cânhamo, não processadas
Histórico de despachos (7)
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11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS423
Notificação de oposição
850220543011 de 06/12/2022
-
05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922931127 (ESTAR BEM) [com PAN]. A marca reproduz o nome empresarial de ESTAR BEM SOLUCOES SAUDAVEIS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917381432 (ESTAR BEM), Processo 922931186 (ESTAR BEM) e Processo 827007078 (ESTAR BEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para dist
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25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Ação ordinária proposta por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ? ME e ESTAR BEM INDÚSTRIA COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de ESTAR BEM SOLUÇÕES SAUDÁVEIS LTDA., de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A e de WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5002072-26.2025.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002596/2025-10).
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20/05/2025 · RPI 2837 · IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Agravo de Instrumento nº 5004062-29.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.004812/2025-61], interposto por MALMAC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e ESTAR BEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARMAZENAGEM LTDA perante o TRF2, em face de decisão proferida pelo Juízo da 25ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5002072-26.2025.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.002596/2025-10], que indeferiu pedido de tutela de urgência. Proferida a seguinte decisão: "Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento e DEFIRO PARCIALMENTE a medida liminar, para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 922.931.127, referente à marca de apresentação mista "ESTAR BEM", com efeito inter partes, até o julgamento do mérito da ação de origem, bem como do ato de indeferimento do pedido de registro nº 928.031.659".
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15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
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