ESTÂNCIA JANUÁRIA

Dados da marca

Processo

926597779

Situação

Indeferida em 10/10/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

33

Depósito

11/05/2022

Procurador

—

Especificação: Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja

Histórico de despachos (4)

1. 24/05/2022 · RPI 2681 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Despachos de deferimento publicado nas RPI 2735 de 06/06/2023 por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de mérito exarada, tendo sido lançado ?deferimento?, quando o correto seria ?indeferimento'.

4. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006824803 (JANUARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;