Marca · processo INPI 827096089
ESTAÇÃO VIDA PROJETOS SOCIAIS
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 827096089
- Situação
- Arquivada em 31/08/2010
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 28/10/2004
- Procurador
- Calvino Vieira Júnior
Especificação: amparar, dentro de suas possibilidades crianças carentes, dos 7 aos 16 anos, sem distinção de sexo, raça, cor, religião, e que estejam matriculadas em escolas públicas municipais ou estaduais, residentes no âmbito de atuação do centro no bairro em questão; dar as crianças acolhidas assistências moral, espiritual, educacional e psicológica, promovendo o desenvolvimento integral da criança, através da busca e da construção de propostas efetivas de promoção e proteção da vida individual e coletiva; proporcionar reforços escolares, ajudando a executar tarefas, tirando dúvidas e suprindo as deficiências de matéria específica de cada criança, fornecendo material de pesquisa e aulas teóricas; contribuir para o estabelecimento de políticas públicas e programas intersetoriais nos níveis federal, estadual e municipal, visando garantir a universalidade e a qualidade da atenção à criança e a proteção a sua família, na perspectiva de concretizar o direito e as oportunidades de acesso aos bens sócio
Histórico de despachos (3)
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21/12/2004 · RPI 1772 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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18/04/2006 · RPI 1841 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PETIÇÃO: 000239 (SP), DE 05/01/2005
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31/08/2010 · RPI 2069 · 150
Arquivamento do pedido de registro, encerrada a instância administrativa
PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI.