BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 934067210

ESPETINHOS MILTINHO

Indeferida

Dados da marca

Processo
934067210
Situação
Indeferida em 27/01/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
29
Depósito
02/04/2024
Procurador
—

Especificação: Espetinhos industrializados à base de carnes sintéticas e/ou proteínas cultivadas artificialmente (carne artificial) [Substitutos de carne]; Espetinhos industrializados à base de proteínas alternativas de origem não animal, processadas de forma a reproduzir textura e sabor de carne [Substitutos de carne]; Espetinhos industrializados de proteínas vegetais estruturadas ou cultivadas, destinadas a uso alimentício similar ao de carnes

Histórico de despachos (4)

  1. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS136

    Exigência de mérito

    Preste esclarecimentos quanto ao item "ESPETINHOS INDUSTRIALIZADOS .(sabores variados de origem animal ou não)", tendo em vista que possui descrição genérica e pode pertencer a classes diversas, a depender do produto reivindicado. Especifique os tipos de espetinhos desejados. Observar, por exemplo, que "espetinho industrializado à base de carne", "espetinho industrializado à base de legumes ou verduras", "espetinho industrializado à base de de peixe" e "espetinho industrializado de queijo coalho" pertencem à classe 29, enquanto "espetinho industrializado de frutas com cobertura de chocolate", "espetinho industrializado de marshmallows", "espetinho industrializado de pão de alho" e "espetinho industrializado de macarrão" pertencem à classe 30. Salienta-se que não há possibilidade de realizar pedidos multiclasse, devendo o requerente ater-se a produtos de uma única classe. Cumpra a exigência sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

  3. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915115794 (SUPERMERCADO DO MILTINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas classe e especificação conforme petição 850250690128 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. Foi incluída a ressalva "[Substitutos de carne]" de modo a adequar a especificação à classe reivindicada.

  4. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra o indeferimento.