Marca · processo INPI 907011241
ESPAÇO SMART
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 907011241
- Situação
- Indeferida em 28/06/2016
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 13/11/2013
- Procurador
- Valor Propriedade Intelectual S/s Ltda.
Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos
Histórico de despachos (6)
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11/02/2014 · RPI 2249 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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28/06/2016 · RPI 2373 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905156129 (SMART SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES) e Processo 829229175 (SMART TEAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS360
Notificação de recurso
Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
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12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS270
Deferimento da petição
Nome alterado.
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11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)