Marca · processo INPI 913751537
Esfiha QUENTE
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 913751537
- Situação
- Indeferida em 18/12/2018
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 20/11/2017
- Procurador
- Cidwan Uberlândia Ltda.
Especificação: Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos para decoração de árvores de natal; Espaguete; Macarrão; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pizzas; Ravióli; Sanduíches; Tapioca; Tortas; Tortas de arroz; Tortas de carne; Tortillas; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]
Histórico de despachos (2)
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19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;