ESFERA

Dados da marca

Processo

907578829

Situação

Extinta em 19/07/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

15/04/2014

Concessão

22/11/2016

Vigência até

22/11/2026

Procurador

A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Comercialização de instrumentos e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais; bombas e compressores; maquinas e equipamentos industriais; e suas peças.

Histórico de despachos (7)

1. 17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 27/09/2016 · RPI 2386 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 22/11/2016 · RPI 2394 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS338

   Notificação de caducidade

5. 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois demonstram o uso da marca para serviços diferentes dos protegidos na especificação do registro. . Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

6. 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS349

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Comercialização de instrumentos e materiais médicos, cirúrgicos, hospitalares e laboratoriais. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Comercialização de bombas e compressores;

7. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples