Marca · processo INPI 926196545

ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA

Indeferida

Dados da marca

Especificação: apresentação de aulas bilingue (portuguiês/ingles) da educação infantil até o fundamental, exclusivamente em Salvador - Bahia

19/04/2022 · RPI 2676 · IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
13/09/2022 · RPI 2697 · IPAS423

Notificação de oposição

850220214002 de 23/05/2022
05/03/2024 · RPI 2774 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz elemento característico do nome da empresa "ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE SOCIEDADE LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004036581 (ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE), Processo 822459221 (PANAMERICANA FACULDADE DE ARTE E DESIGN), Processo 822477378 (PANAMERICANA EPA), Processo 827155140 (MÉTODO WOLFF / PANAMERICANA), Processo 006510850 (PANAMERICANA), Processo 827172567 (MÉTODO WOLFF / PANAMERICANA), Processo 821915533 (EPA ESCOLA PANAMERICANA DE ARTE) e Processo 822459213 (PANAMERICANA ESCOLA DE ARTE E DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: