ESCOLA GASPARZINHO

Dados da marca

Processo

913427055

Situação

Indeferida em 22/01/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

21/09/2017

Procurador

Cristhiane Athayde

Especificação: Colônia de férias - [Informação em]; Colônia de férias - [Consultoria em]; Colônia de férias - [Assessoria em]; Colônia de férias; Serviços de empréstimo de livos por bibliotecas; Serviços de ensino - [Informação em]; Serviços de ensino - [Consultoria em]; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino; Serviços de instrução; Treinamento prático [demonstração] - [Informação em]; Treinamento prático [demonstração] - [Consultoria em]; Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]; Treinamento prático [demonstração]; Serviços educacionais prestados por escolas - [Informação em]; Serviços educacionais prestados por escolas - [Consultoria em]; Serviços educacionais prestados por escolas - [Assessoria em]; Serviços educacionais prestados por escolas; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em

Histórico de despachos (5)

1. 10/10/2017 · RPI 2440 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 22/01/2019 · RPI 2507 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por "GASPARZINHO", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

4. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)