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Marca · processo INPI 930451341

Escola Baobá

Indeferida

Dados da marca

Processo
930451341
Situação
Indeferida em 22/10/2024
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
41
Depósito
16/05/2023
Procurador
—

Especificação: Serviços educacionais prestados por escolas

Histórico de despachos (2)

  1. 06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928615529 (QUINTAL BAOBÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918573459 (baobá CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros BAOBÁ CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL visando assinalar serviços com afinidade - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indev