Marca · processo INPI 930451341
Escola Baobá
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930451341
- Situação
- Indeferida em 22/10/2024
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 16/05/2023
- Procurador
- —
Especificação: Serviços educacionais prestados por escolas
Histórico de despachos (2)
-
06/06/2023 · RPI 2735 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
22/10/2024 · RPI 2807 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928615529 (QUINTAL BAOBÁ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918573459 (baobá CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada de terceiros BAOBÁ CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO INFANTIL visando assinalar serviços com afinidade - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indev