Marca · processo INPI 916816141
ERVA-MATE CHIMARRÃO PRODUTO DA TERRA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 916816141
- Situação
- Indeferida em 10/09/2019
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 25/02/2019
- Procurador
- Cleusa Teresinha de Lima Schwaikartt
Especificação: Bebidas à base de chá; Chá gelado; Chá*; Condimentos; Infusões não medicinais; Erva para infusão, exceto medicinal; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá
Histórico de despachos (4)
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02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterado o elemento nominativo em conformidade à imagem da marca apresentada.
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10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
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03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)