Marca · processo INPI 909419965
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IndeferidaDados da marca
- Processo
- 909419965
- Situação
- Indeferida em 01/08/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 22/05/2015
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de ensino
Histórico de despachos (2)
-
09/06/2015 · RPI 2318 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz a "Tower Bridge", de Londres,, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905539141 (ENGLISH HOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confus