Marca · processo INPI 928537692
ENGEDUC
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 928537692
- Situação
- Indeferida em 15/02/2024
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 03/11/2022
- Procurador
- Josselaine Cristine Carvalho de Sousa
Especificação: Atividades de apoio a educação.
Histórico de despachos (2)
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22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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15/02/2024 · RPI 2771 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924043199 (ENGEDUCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; De acordo com a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos para fins de classificação. Com base em tal fundamento, excluído o item "atividades de apoio a educação".