Marca · processo INPI 936824603
Empreenda com Direito
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 936824603
- Situação
- Indeferida em 02/06/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 30/10/2024
- Procurador
- —
Especificação: Produção de podcasts;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação; apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento]
Histórico de despachos (2)
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19/11/2024 · RPI 2811 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936248343 (Empreender Direito by Fernanda Valadares). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931801206 (EMPREENDER DIREITO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a parte inicial do item referente à atividade de representação de classe tendo em vista que a requerente é pessoa física, sem a priori competência para tais atividades, tampouco é sindicato.