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Marca · processo INPI 826990126

EMPORIUM REI DO QUEIJO

Extinta

Dados da marca

Processo
826990126
Situação
Extinta em 26/01/2021
Apresentação
Mista
Natureza
De Serviço
Classe(s)
35
Depósito
06/10/2004
Concessão
09/10/2007
Vigência até
09/10/2027
Procurador
Carlos Eduardo Gomes da Silva

Especificação: ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIA, MERCADO E AÇOUGUE.

Histórico de despachos (8)

  1. 16/11/2004 · RPI 1767 · 003

    Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

  2. 31/07/2007 · RPI 1908 · 351

    Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

  3. 09/10/2007 · RPI 1918 · 400

    Concessão de registro (início da vigência)

    Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

  4. 17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270

    Deferimento da petição

  5. 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  6. 03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS267

    Exigência de mérito (em petição)

    Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

  7. 24/09/2020 · RPI 2594 · IPAS669

    Deferimento da petição de caducidade

    A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

  8. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade

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