Marca · processo INPI 826990126
EMPORIUM REI DO QUEIJO
ExtintaDados da marca
- Processo
- 826990126
- Situação
- Extinta em 26/01/2021
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 06/10/2004
- Concessão
- 09/10/2007
- Vigência até
- 09/10/2027
- Procurador
- Carlos Eduardo Gomes da Silva
Especificação: ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS, MERCEARIA, MERCADO E AÇOUGUE.
Histórico de despachos (8)
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16/11/2004 · RPI 1767 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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31/07/2007 · RPI 1908 · 351
Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.
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09/10/2007 · RPI 1918 · 400
Concessão de registro (início da vigência)
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.
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17/10/2017 · RPI 2441 · IPAS270
Deferimento da petição
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15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS338
Notificação de caducidade
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03/03/2020 · RPI 2565 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
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24/09/2020 · RPI 2594 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
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26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS304
Extinção de registro pela caducidade