Marca · processo INPI 825442435
EMPÓRIO LA RIOJA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 825442435
- Situação
- Indeferida em 22/11/2011
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 35
- Depósito
- 16/05/2003
- Procurador
- Silva & Guimarães Marcas e Patentes LTDA
Especificação: representação comercial, importação e exportação de bebidas, gêneros alimenticios, produtos de limpeza e produtos químicos em geral
Histórico de despachos (5)
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24/06/2003 · RPI 1694 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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22/11/2011 · RPI 2133 · 100
Indeferimento do pedido de registro
INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG(S) 818717459 E 823330974.
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05/06/2012 · RPI 2161 · 210
Recurso interposto
INDEFERIMENTO
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11/07/2017 · RPI 2427 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)