Marca · processo INPI 938377256
EMPÓRIO HARMONIA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 938377256
- Situação
- Indeferida em 15/09/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 17/03/2025
- Procurador
- Amarildo A. Erlo Junior
Especificação: Açafrão [temperos];Aditivos de glúten para uso culinário;Adoçantes artificiais para fins culinários;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Anis [grãos];Arroz*;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Biscoitos*;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Cacau;Café;Cajuzinho [doce];Camomila [infusões de ervas, exceto para fins medicinais];Canjica;Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal;Caramelos [balas];Cardamomo [especiaria];Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Cevada descascada;Cevada moída;Chá de fruta;Chá*;Chás de ervas*;Chocolate;Cominho;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Creme [culinária];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Erva para infusão, e
Histórico de despachos (2)
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01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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15/09/2026 · RPI 2906 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827897367 (HARMONIA), Processo 818502274 (CAFÉ HARMONIA), Processo 827897375 (HARMONIA) e Processo 828040567 (SPA HARMONIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;