EMPÓRIO DOS TEMPEROS PREMIUM

Dados da marca

Processo

923270124

Situação

Indeferida em 03/05/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

14/06/2021

Procurador

Pienegonda, Moreira & Associados LTDA

Especificação: Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Anis [grãos];Anis estrelado;Canela [especiaria];Chutney [condimento];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Cominho;Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Doces com hortelã-pimenta;Especiarias;Gengibre moído;Infusões não medicinais;Louro;Mostarda;Noz-moscada;Orégano;Picles mistos [condimento];Pimenta;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pimentão [temperos];Preparações aromáticas para uso alimentar;Temperos;Tomilho;Urucum para uso alimentar [condimento]

Histórico de despachos (4)

1. 29/06/2021 · RPI 2634 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão de uso comum para designar o fornecedor dos produtos assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 30/08/2022 · RPI 2695 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)