EMPAM

Dados da marca

Processo

928756327

Situação

Indeferida em 30/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

25/11/2022

Procurador

Ivanilda Maria de Oliveira

Especificação: Serviço de engenharia; Construção de edificios;Construção de instalações esportivas e recreativas

Histórico de despachos (3)

1. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230080577 de 23/02/2023

3. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823280365 (EMPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;