Marca · processo INPI 931901235
EmBrasa Burger
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 931901235
- Situação
- Indeferida em 12/08/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 43
- Depósito
- 14/09/2023
- Procurador
- —
Especificação: Serviços de lanchonetes
Histórico de despachos (4)
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03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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01/04/2025 · RPI 2830 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
registro nº 922604916 (BURGER NA BRASA), com petição de processo administrativo de nulidade pendente de decisão. / Petição 850230243452 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922604916 (BURGER NA BRASA)
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22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS270
Deferimento da petição
Anotada a alteração de sede.
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12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930498178 (EM BRASA BAR & PARRILLA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927334089 (Adega Embrasa) e Processo 928372103 (EMBRASA BBQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;