Eleganza Pizzaria

Dados da marca

Processo

929214293

Situação

Indeferida em 14/05/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

18/01/2023

Procurador

—

Especificação: Serviços de restaurantes.

Histórico de despachos (4)

1. 07/02/2023 · RPI 2718 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/05/2024 · RPI 2784 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920187773 (Elegance by UNU), Processo 824414837 (ELEGANCE HOTEL) e Processo 908399650 (ELEGANCE PRAIA HOTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 10/03/2026 · RPI 2879 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)