eLabi

Dados da marca

Processo

929939654

Situação

Indeferida em 10/09/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

42

Depósito

30/03/2023

Procurador

Talita Guimarães Vidal

Especificação: Aluguel de software de computador;Consultoria tecnológica;Serviços de suporte de tecnologia da informação [TI] [solução de problemas de software];Software como serviço [saas]

Histórico de despachos (2)

1. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918405203 (eLAB PROVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal marcário em análise reproduz a marca registrada imita parcialmente a anterioridade de terceiros eLAB PROVAS visando assinalar serviços de mesmo segmento - em infringência ao inciso XIX do art. 124 da LPI. Considerando-se o risco de confusão e/ou associação indevida quanto à procedência, na hipótese de convivência das marcas em cotejo, indefere-se o presente com base na norma legal apontada.