EFEITO LUZ

Dados da marca

Processo

906229375

Situação

Indeferida em 02/05/2017

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

13/05/2013

Procurador

Maurinei de Oliveira Santos

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação

Histórico de despachos (4)

1. 24/09/2013 · RPI 2229 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 13/12/2016 · RPI 2397 · IPAS270

   Deferimento da petição

3. 31/01/2017 · RPI 2404 · IPAS271

   Indeferimento da petição

   Art. 134 da LPI., Tendo em vista que o cedente não é o titular da marca. (transferência já anotada através da petição nº 850140005617).

4. 02/05/2017 · RPI 2417 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;