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Dados da marca

Processo

935569154

Situação

Indeferida em 17/03/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

26/07/2024

Procurador

—

Especificação: Serviços de representação de classe, a saber,

Histórico de despachos (2)

1. 20/08/2024 · RPI 2798 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

2. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo 931384451 (ESPAÇO EE APRENDER LUCENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933818629 (EE Evolua & Evidencie), Processo 928317102 (EE INTERCÂMBIO), Processo 928316920 (EE IDIOMAS) e Processo 827406770 (EE ESCOLA DE EMPREENDEDORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o trecho "Serviços de representação de classe, a saber,", tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade de re