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Marca · processo INPI 937814555

EDOC - Escola de Direito Obrigacional e Contratual

Indeferida

Dados da marca

Processo
937814555
Situação
Indeferida em 28/07/2026
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
41
Depósito
29/01/2025
Procurador
Marcelo Andrade Vieira de Melo

Especificação: Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Serviços de educação;Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual;Serviços de ensino

Histórico de despachos (2)

  1. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905193598 (EDOC CONSULTORIA & CAPACITAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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