Marca · processo INPI 937814555
EDOC - Escola de Direito Obrigacional e Contratual
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 937814555
- Situação
- Indeferida em 28/07/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 29/01/2025
- Procurador
- Marcelo Andrade Vieira de Melo
Especificação: Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Serviços de educação;Serviços de educação on-line prestados em um ambiente virtual;Serviços de ensino
Histórico de despachos (2)
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18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905193598 (EDOC CONSULTORIA & CAPACITAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;