Marca · processo INPI 908193157
EDITORA MINISTÉRIO CANAÃ
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 908193157
- Situação
- Indeferida em 12/04/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 28/08/2014
- Procurador
- André Luis Cavalcante Silva
Especificação: Editoração eletrônica; Livros (Publicação de -); Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Textos (Redação de-), exceto publicitários; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]
Histórico de despachos (10)
-
16/09/2014 · RPI 2280 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Processo 908179367 (ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO CANAÃ)
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04/04/2017 · RPI 2413 · IPAS270
Deferimento da petição
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12/04/2022 · RPI 2675 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827205678 (NOVA CANAÃ) e Processo 817667830 (REI CANAÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS271
Indeferimento da petição
Tendo em vista que não houve expedição de relatório de indisponibilidade dos sistemas para o dia 13/06/2022.
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25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento de petição
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30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferido o pedido de devolução de prazo.
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30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
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18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
As anterioridades apontadas 827205678 (NOVA CANAÃ) e Processo 817667830 (REICANAÃ) pendem de exame de caducidade.
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19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do registro:827205678 (NOVA CANAÃ).
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