Editora Direito Contemporâneo

Dados da marca

Processo

934248460

Situação

Indeferida em 21/10/2025

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

16/04/2024

Procurador

Luiz Henrique Cezare

Especificação: Publicação de livros; Publicação de livros - [Assessoria em]; Publicação de livros - [Consultoria em]; Publicação de livros - [Informação em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Consultoria em]; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos - [Informação em]. Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Assessoria em]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Consultoria em]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Informação em]. Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino], Curso técnico de formação, Cursos livres [ensino], Organização de competições [educação ou entretenimento], Organização e apresentação de colóquios, Organização e apresentação de conferências, Organização e apresentação de congressos, Orga

Histórico de despachos (3)

1. 30/04/2024 · RPI 2782 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.