Marca · processo INPI 903242591
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ExtintaDados da marca
- Processo
- 903242591
- Situação
- Extinta em 10/09/2024
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 40
- Depósito
- 22/12/2010
- Concessão
- 08/07/2014
- Vigência até
- 08/07/2034
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: Produção de energia;Produção de energia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo e resíduos (Destruição de -);Lixo e resíduos (Destruição de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Destruição de lixo e resíduos;Destruição de lixo e resíduos[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais;Assessoria, consultoria e informação em tratamento de materiais[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Tratamento de água;Tratamento de água[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Assessoria, consultoria e informação em produção de energia[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Energia (Produção de -);Energia (Produção de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo e resíduos (Incineração de -);Lixo e resíduos (Incineração de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Reciclagem de resíduos e lixo;Reciclagem de resíduos e lixo[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Lixo (Tratamento
Histórico de despachos (10)
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01/02/2011 · RPI 2091 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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07/01/2014 · RPI 2244 · IPAS029
Deferimento do pedido
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17/06/2014 · RPI 2267 · IPAS029
Deferimento do pedido
Retificação do deferimento publicado na RPI 2244, de 07/01/2014, tendo em vista inclusão de apostila.
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08/07/2014 · RPI 2270 · IPAS158
Concessão de registro
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14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS338
Notificação de caducidade
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10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
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17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS270
Deferimento da petição
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21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS270
Deferimento da petição
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23/04/2025 · RPI 2833 · IPAS360
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
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11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS369
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.