ECOLAR MANGALÔ

Dados da marca

Processo

930742974

Situação

Indeferida em 28/07/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

12/06/2023

Procurador

Geórgia Guimarães Paixão Costa

Especificação: Construções habitacionais sustentáveis de baixo custo (serviço de construção); Construção de moradias sustentáveis para famílias de baixa renda

Histórico de despachos (3)

1. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230425256 de 04/09/2023

3. 28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900790873 (ECOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão de ?(serviço de construção)? após ?Construções habitacionais sustentáveis de baixo custo? para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.