ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Dados da marca

Processo

917812654

Situação

Indeferida em 17/03/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

40

Depósito

25/07/2019

Procurador

Lorena Faleiros Costa

Especificação: Descontaminação de materiais perigosos; desodorizar o ar; destruição de lixo e resíduo; informação sobre processamento de materiais; informação sobre tratamento de materiais; purificação de ar; assessoria; consultoria e informação em tratamento de materiais; tratamento de água e esgoto

Histórico de despachos (8)

1. 27/08/2019 · RPI 2538 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

2. 28/01/2020 · RPI 2560 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Apresente procuração em que conste identificação do representante da requerente, signatário do documento. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados.

3. 18/02/2020 · RPI 2563 · IPAS402

   Anulação de despacho (em processo)

   Exigência de mérito formulada na RPI 2560 de 28/01/2020, por erro formal.

4. 17/03/2020 · RPI 2567 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913381055 (ECO FORTE BIOENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 28/07/2020 · RPI 2586 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 07/05/2024 · RPI 2783 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.002999/2024-88).

8. 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOFORT BIOENERGIA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002999/2024-88], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917812654, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.