EBM TERRAPLANAGEM

Dados da marca

Processo

938321773

Situação

Indeferida em 25/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

12/03/2025

Procurador

Semapa Marcas e Patentes Eireli.

Especificação: Terraplanagem

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822281562 (EBM), Processo 814378773 (EBM CONSTRUTORA) e Processo 825482658 (EBM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;