E-TRAMITE

Dados da marca

Processo

828119465

Situação

Indeferida em 02/01/2008

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

09

Depósito

19/12/2005

Procurador

O Próprio.

Especificação: programa de computador para controle de protocolo e tramitação de processos desde empresas de pequeno porte, a órgãos governamentais.

Histórico de despachos (6)

1. 07/03/2006 · RPI 1835 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 02/01/2008 · RPI 1930 · 100

   Indeferimento do pedido de registro

   INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

3. 17/06/2008 · RPI 1954 · 210

   Recurso interposto

   INDEFERIMENTO.

4. 16/03/2021 · RPI 2619 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.

5. 06/09/2022 · RPI 2696 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Republicação. Base legal indeferitória - INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.

6. 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)