DUTTY DECOR

Dados da marca

Processo

930927400

Situação

Indeferida em 24/12/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

27/06/2023

Procurador

Gleydson Ferreira dos Santos

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de móveis

Histórico de despachos (4)

1. 18/07/2023 · RPI 2741 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850230419040 de 31/08/2023

3. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Homologada a desistência da petição indicada.

4. 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913705551 (TUTTI TUTTI DECOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;