BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 933865252

DuPorco Alimentos Brazil Casais Ltda

Indeferida

Dados da marca

Processo
933865252
Situação
Indeferida em 30/09/2025
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
29
Depósito
15/03/2024
Procurador
—

Especificação: Bacon;Banha de porco;Carne;Carne de porco;Carne fresca;Carnes salgadas;Chispe [pé de porco];Hambúrguer de carne;Lingüiça;Mortadela;Pé de porco [chispe];Pele de porco frita [torresmo];Presunto;Rabada [de boi, de porco ou de vitela]

Histórico de despachos (2)

  1. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

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