DULCI

Dados da marca

Processo

822079496

Situação

Extinta em 24/03/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

21/03/2000

Concessão

23/05/2006

Vigência até

23/05/2036

Procurador

Itamarati Patentes e Marcas S/c Ltda.

Especificação: AÇÚCAR LÍQUIDO [INCLUÍDO NESTA CLASSE].

Histórico de despachos (8)

1. 13/09/2005 · RPI 1810 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

2. 23/05/2006 · RPI 1846 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

3. 15/03/2016 · RPI 2358 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EM DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 1ª VARA FEDERAL DE SÃO CARLOS - SP - PROCESSO Nº 0001836-49.2015.403.6115 - OFÍCIO Nº 605/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 262107.

4. 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Anotado o arrolamento em nome do sujeito passivo DULCINI S/A, conforme solicitado pela Requisição nº 15.00.03.25.66, Processo nº 10865.723055/2014-89 da Receita Federal. A ocorrência de alienação, transferência ou oneração de qualquer dos bens ou direitos arrolados deverá ser comunicada, via ofício, à unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de quarenta e oito horas. Controle de documentos INPI nº 284334.

5. 05/09/2017 · RPI 2435 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Cancelada a anotação de arrolamento do presente processo, conforme solicitado através do Ofício nº 8.077/2023 EGAR/DEVAT08/RFB/DRF/STS referente ao Processo nº 10865.723055/2014-89 da Superintendência Regional da RFB na 8ª Região Fiscal - SRRF08. Processo INPI SEI nº 52402.009921/2023-11.

7. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS270

   Deferimento da petição

8. 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS338

   Notificação de caducidade

   Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse. Observa-se que a titular do registro que é objeto da caducidade interpôs oposição contra o pedido de registro da requerente da caducidade.