Donna Xica

Dados da marca

Processo

934783101

Situação

Indeferida em 16/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

28/05/2024

Procurador

Consolide Assessoria Empresarial Online LTDA

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas

Histórico de despachos (2)

1. 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedido 931669170. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922555435 (Dona Chica Moda Infantil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;