Donna Ena cozinha artesanal orgânica

Dados da marca

Processo

907707645

Situação

Indeferida em 27/03/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

19/05/2014

Procurador

—

Especificação: Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra *; Açúcar *; Adoçantes naturais; Água do mar [para cozinha]; Aipo (Sal de -); Alcaçuz [confeito]; Alcaparras; Aletrias [massas]; Algas [condimentos]; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Amêndoas (Confeitos de -); Amêndoas (Pasta de -); Amêndoas torradas; Amendoins (Confeitos de -); Amido para uso alimentar; Anis [grãos]; Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar; Arroz; Arroz (Lanches à base de -); Arroz (Tortas de -); Árvores de natal (Confeitos para decoração de -); Aveia (Alimentos à base de -); Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Aveia descascada; Aveia moída; Barras de cereais hiperprotéicas; Batata (Farinha de -)*; Baunilha [flavorizante]; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bicarbonato de sódio para fins culinários; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos;

Histórico de despachos (5)

1. 01/07/2014 · RPI 2269 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 905061950 (FAROFA DA ENA)

3. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905061950 (FAROFA DA ENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 26/06/2018 · RPI 2477 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

5. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)