DONNA ANA

Dados da marca

Processo

913888915

Situação

Arquivada em 13/08/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

13/12/2017

Procurador

Stênio Regis Andrade da Silva

Especificação: Açúcar *; Arroz; Farinha de feijão; Farinha de trigo; Flocos de aveia; Massas alimentares; Mel; Pó para bolo; Sal de cozinha; Vinagre; Farinha de mandioca; Fubá; Pó para pudim

Histórico de despachos (5)

1. 09/01/2018 · RPI 2453 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850180063028 de 08/03/2018

3. 05/02/2019 · RPI 2509 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO, EM INOBSERVÂNCIA AO ART.219 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

4. 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

5. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS139

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito