Dona Pamonha

Dados da marca

Processo

933991886

Situação

Indeferida em 03/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

26/03/2024

Procurador

—

Especificação: Serviços de lanchonetes

Histórico de despachos (3)

1. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS421

   Republicação de pedido

   Alterada a apresentação do sinal, de ?Marca de Posição? para ?Marca Mista?.

3. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922055696 (DONA PAMONHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;