DONA OLIVA

Dados da marca

Processo

924783842

Situação

Indeferida em 26/09/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

29

Depósito

03/11/2021

Procurador

Mônica Loron Guimarães

Especificação: Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar

Histórico de despachos (3)

1. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 08/03/2022 · RPI 2670 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220007126 de 07/01/2022

3. 26/09/2023 · RPI 2751 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910095450 (DONNA OLIVA PIZZARIA) e Processo 827698097 (DONNA OLIVA PIZZA BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;